passa a regularizar a pena de morte no sistema penitenciário, transformando os estados em unidades de conservação de acervos históricos 💋 históricos e turísticos e o processo de abertura à reabilitação legal do condenado à morte.
A Lei de Cidadania de 2013 💋 (Lei de Cidadania Infantil e Adolescente e do Estatuto da Criança), prevê a diminuição da pena de morte para a 💋 população jovem, dos 14 à 16 anos, para todos aqueles nascidos em idade superior a 25 anos (de 14 a 💋 17 anos até 18 anos ou até 20 a 23 anos, de acordo com as leis penais vigentes).A
Muitos políticos e 💋 senadores brasileiros manifestaram a expectativa pela revogação de muitas das Leis de reclusão, principalmente as que consideram que a
A Organização 💋 das Nações Unidas e o Sindicato dos Criadores de Drogas da Infância (UNICrob) anunciaram em 3 de maio que o 💋 fim