A lei determina então que todos imigrantes estrangeiros, independentemente de religião, não terão direito a um passaporte, passaporte de família 🧾 estrangeiro, passaporte, passaporte de família, e passaporte de nascimento e casamento, independentemente do país em que se instalava.

A partir do 🧾 primeiro período de implantação da lei, houve numerosos conflitos relacionados com a situação fundiária entre imigrantes e mineiros, que foram 🧾 superadas por fatores internos e externos.

A política de imigração estrangeira e o incentivo à

mineração para a formação de minas gerais 🧾 resultaram em grandes períodos de grande tensão e problemas em campo.

As tensões entre imigrantes e mineiros cresceram em duas frentes, 🧾 mais notadamente no sul do país.