O acesso ao programa é gratuito, para quem possui cidadania brasileira.

O programa possui dois objectivos principais: a captação e difusão 🛡 do conhecimento, bem como o auxílio na formação intelectual, técnico (cognitivo, científico, técnico-científico, técnico de formação de alunos e profissionais 🛡 em curso de pós-graduação, além de ter acesso livre a programas de pesquisa e a programas de pós-graduação oferecidos como 🛡 as de pós-graduação geral.

Os programas de mestrado e doutorado são os mais importantes para a criação e divulgação de

programas de 🛡 pós-graduação, sendo que o seu número de alunos deve ser maximizado em comparação com outras instituições.

A realização destas operações é 🛡 proibida, no âmbito do programa de mestrado, sem o financiamento de uma universidade, instituição de ensino superior ou fundações de 🛡 pesquisa.